Remédios ficam mais caros no Brasil com reajuste e ICMS

O preço dos remédios passou por um reajuste de 4,5%, conforme anunciado por entidades do setor. 

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou que o aumento, estabelecido por uma resolução legal, entrará em vigor imediatamente após sua publicação em 31 de março de 2024. 

A correção deste ano é menor do que nos anos anteriores: 5,6% em 2023, 10,89% em 2022 e 10,08% em 2021.

A determinação do reajuste nos preços dos remédios é feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que estabelece os preços máximos para a venda ao consumidor final ou ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Segundo a CMED, o controle de preços visa proteger os interesses dos consumidores de medicamentos, evitando aumentos muito acima da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento de 4,5% é um teto que se aplica a todos os medicamentos.

Como funciona o cálculo

Para calcular o reajuste anual, são considerados fatores como o IPCA, a concentração do mercado e a produtividade na indústria farmacêutica. 

Por outro lado, representantes do setor afirmam que o modelo atual pode ser prejudicial para as empresas. 

A Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) destacou que, na série histórica, o reajuste acumulado dos preços dos medicamentos está abaixo da inflação geral medida pelo IPCA. 

De 2014 a 2024, a inflação geral somou 77,5%, enquanto a variação de preços dos medicamentos foi de 72,7%.

O sindicato defende a liberação de preços, argumentando que “em um ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços”. 

Por isso, produtos de classes terapêuticas com muitas marcas poderiam ser liberados do controle de preços, assim como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição, segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

Além do reajuste anual, os remédios também ficaram mais caros neste ano devido ao aumento de impostos. 

Onze estados tiveram reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que impacta diretamente no aumento dos preços dos medicamentos. 

Os estados são: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins.

Confira abaixo a tabela atualizada do ICMS por estado:

• 12% para genéricos em Minas Gerais e São Paulo
• 17% nos estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina
• 18% nos estados: Amapá, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte
• 19,0% nos estados: Acre, Alagoas, Bahia, Pará, Sergipe, Goiás
• 19,5% em Rondônia, Paraná
• 20,0% nos estados: Amazonas, Ceará, Roraima, Tocantins, Paraíba, Distrito Federal
• 20,5% nos estados: Pernambuco e Bahia
• 21,0% no Piauí
• 22% nos estados: Maranhão, Rio de Janeiro