O valor do salário mínimo para 2024 foi definido pelo Governo Federal, estabelecendo-se em R$ 1.412. Este aumento de R$ 92 sobre o valor anterior representa um reajuste de 6,97%.
O critério adotado para o reajuste do salário mínimo incluiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses até novembro, somado ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Desta forma, a determinação do novo salário mínimo incorporou uma composição de fatores, incluindo um índice de inflação de 3,85% e um crescimento econômico de 3%.
Impacto para aposentados do INSS
A alteração no salário mínimo afeta diretamente os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, todos os beneficiários cujas pensões são atreladas ao mínimo receberão, pelo menos, R$ 1.412.
Para aqueles que recebem valores superiores ao mínimo, o reajuste será menor, baseando-se exclusivamente na inflação, sem considerar o aumento do PIB.
O percentual específico de ajuste para esses casos ainda não foi anunciado.
Outros beneficiários afetados
- Abono do PIS/Pasep
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
- Seguro-Desemprego
- Programas vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico)
Além disso, Microempreendedores Individuais (MEIs) e indenizações judiciais são outras categorias que sentirão o impacto do novo salário mínimo.
