Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Além disso, Lula também confirmou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
Ambas as indicações estão sujeitas à aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida da votação no plenário da Casa.
Até o momento, não foi definida uma data para a análise dos nomes de Dino e Gonet.
Trajetória jurídica e política de Dino
Flávio Dino, atual ministro da Justiça, conta com uma carreira destacada, com passagens pelo judiciário e pela política.
Aos 55 anos, natural de São Luís do Maranhão, Dino é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão e ex-deputado federal. Nas eleições de 2022, elegeu-se senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Além de sua atuação política, Dino é advogado e professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993.
Com mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele também lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB) entre 2002 e 2006.
Após filiar-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 2006, Dino foi eleito deputado federal, cargo que ocupou de 2007 a 2011.
Posteriormente, venceu as eleições para governador do Maranhão em 2014, sendo reeleito em 2018. Renunciou ao cargo em abril do ano passado para concorrer às eleições, vencendo como senador pelo PSB.
Trajetória conservadora e técnica de Gonet
Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), possui um perfil conservador, técnico e discreto, conforme descrito por seus colegas.
Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1982, Gonet trabalhou no gabinete do ministro do STF Francisco Rezek após sua graduação.
O convite a Gonet foi feito durante uma reunião no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira.
Gonet conta com o apoio de diversos parlamentares, ministros do governo e do STF, incluindo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que foram informados da escolha por Lula na última quinta-feira (23).
No entanto, seus posicionamentos em temas como aborto e homofobia geram apoio de setores de centro e direita, mas descontentamento entre aliados progressistas de Lula.
