Imposto de Renda: Receita Federal abre consulta a lote de restituição

A Receita Federal abre, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023. 

O crédito bancário, no valor de R$ 643.259.756,29, será realizado no dia 31 de outubro e beneficiará 354.509 contribuintes.

Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes podem acessar a página da Receita na internet e seguir os passos: clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Ordem de prioridade

Dentro do montante total, R$ 427.280.878,46 serão destinados a contribuintes com prioridade, incluindo: 

• 6.106 idosos acima de 80 anos; 
• 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 
• 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou que enfrentem moléstia grave: 
• 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
• 119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou escolhido receber a restituição via PIX. 

Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.

A restituição será depositada diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou por meio da indicação de chave PIX. 

Caso haja alguma razão para que o crédito não seja realizado, como uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).

Se isso ocorrer, os contribuintes podem reagendar o crédito de maneira simples e rápida pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Para aqueles que não resgatarem o valor de sua restituição dentro de um ano, será necessário solicitar o resgate por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. 

Restituições anteriores

É importante ressaltar que o cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023. 

Os lotes residuais de restituição, por outro lado, são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições processadas posteriormente, devido a retificações ou correções na declaração.