O governo brasileiro anunciou a retomada gradual das alíquotas do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in a partir de janeiro de 2024, com aumento progressivo até 2026.
A decisão, divulgada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta sexta-feira (10), faz parte do plano de Transformação Ecológica (PTE), que busca impulsionar a cadeia automotiva nacional e acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a necessidade de estimular a indústria nacional em direção às rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população.
Controvérsias
A Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), por outro lado, divulgou um comunicado expressando preocupação com a medida.
Segundo a Associação, a volta do imposto, mesmo de maneira gradual, impacta imediatamente os planejamentos do setor pois “haverá sobretaxação nas primeiras unidades a serem comercializadas em 2024, em prejuízo aos importadores, mas em especial aos consumidores finais”.
A Abeifa destaca que as marcas premium e chinesas, que têm maior investimento em eletrificação, serão as mais afetadas pelos aumentos nos preços, prejudicando o mercado desse segmento.
Alíquotas
Para carros híbridos, a alíquota inicia em 12% em janeiro de 2024 e atinge 35% em julho de 2026. Híbridos plug-in têm alíquota de 12% em janeiro e alcançam 35% em 2026.
Já para veículos elétricos, as alíquotas variam de 10% a 35%, dependendo do ano. Uma nova categoria para caminhões elétricos é estabelecida, com alíquota de 20% em janeiro de 2024, chegando a 35% em julho do mesmo ano.
As empresas têm até julho de 2026 para importar com isenção até cotas específicas, que variam conforme o tipo de veículo.
