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BRASIL

Discussão sobre redução da jornada de trabalho será retomada em 2024

Projetos de senadores do PL, PDT e PT estão em tramitação no Congresso

Por Redação SDI

Foto de relógio na frente e homem trabalhando ao fundo

A perspectiva de trabalhar quatro dias por semana, mantendo o salário e proporcionando mais tempo para descanso, lazer e aprendizado, está entre os anseios de muitos trabalhadores brasileiros. 

A discussão sobre a viabilidade de alinhar essa demanda ao dinâmico cenário profissional, sem redução salarial, deve ser retomada no Senado em 2024.

Senadores e atores políticos a favor da medida argumentam que existe uma tendência global de promover o bem-estar, produtividade e qualidade de vida dos funcionários por meio de jornadas de trabalho reduzidas. 

No Brasil, após debates no Congresso Nacional desde 1995, houve avanços significativos na proposta em 2023. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que possibilita a redução da jornada de trabalho diária ou semanal, sem afetar a remuneração (PL 1.105/2023). 

Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

Apesar de a CLT já estabelecer um regime de tempo parcial de 30 horas semanais, a nova proposta permitiria a negociação para a redução da jornada até 30 horas, mediante acordo entre empregador, sindicato e empregado, sem redução salarial. 

O projeto enfatiza uma relação equitativa entre empregado e empregador, buscando fortalecer a atratividade do país para investidores.

Em outra frente, o senador Paulo Paim apresentou uma PEC (148/2015) que propõe alterações constitucionais. Essa PEC visa limitar a jornada de trabalho normal a 8 horas diárias e 36 horas semanais, reduzindo gradativamente até 36 horas semanais. 

Enquanto aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta indica uma transição gradual para uma jornada de trabalho semanal de 32 horas.

Projetos de lei

Outro Projeto de lei em tramitação é o PL 2.436/2022, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). 

A proposta visa estabelecer uma jornada de trabalho especial para os responsáveis por filhos, dependentes, adotados ou sob guarda judicial que possuam deficiência. 

O objetivo é permitir que o funcionário possa dedicar tempo à criança durante os horários que coincidem com sua jornada normal de trabalho na empresa. 

Atualmente, a jornada de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais, oito horas diárias.

Cenário internacional

Internacionalmente, países como Reino Unido, Espanha, França, Portugal e Japão já exploram modelos de trabalho com jornadas reduzidas.

No Reino Unido, um estudo revelou que 92% das empresas decidiram manter a jornada de trabalho reduzida para quatro dias semanais após um projeto-piloto bem-sucedido. 

Na Espanha, há propostas para adoção de uma semana de quatro dias trabalhados.

Já na América Latina, o Chile aprovou uma lei reduzindo a semana de trabalho de 45 para 40 horas. 



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