Apostas esportivas devem ser taxadas a partir de 2024

O governo brasileiro está determinado a priorizar a aprovação de medidas econômicas como parte de seus esforços para manter o equilíbrio orçamentário. O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatizou que essa questão é de “prioridade absoluta” durante uma entrevista realizada na segunda-feira, 30 de outubro de 2023. 

O assunto será discutido em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes da base de apoio ao governo na Câmara na terça-feira, 31 de outubro.

Entre os projetos prioritários destaca-se a taxação de apostas esportivas, cuja aprovação o Planalto espera concluir até a próxima semana no Senado e, no Congresso, até novembro. Vale destacar que essa proposta já foi aprovada pela Câmara em setembro.

Arrecadação

A medida é parte dos esforços do governo para equilibrar o orçamento e deve gerar uma arrecadação estimada entre R$ 1,6 bilhão e R$ 5 bilhões em 2024. 

Além disso, outras pautas econômicas importantes serão debatidas, incluindo mudanças na subvenção para investimentos no ICMS para grandes empresas.

O governo está focado em buscar maneiras de reorganizar o orçamento público brasileiro e planeja trabalhar na aprovação de projetos de infraestrutura e regulamentação do mercado de carbono nas próximas semanas.